Número de Protocolo: 00958/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PORTARIAS E MEMORANDOS
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/03/2016
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À EXPOSIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM LOCAIS DISTINTOS, NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 00957/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS NOVAS EDIFICAÇÕES PRESERVAR NO MÍNIMO DE 2% DE SOLO PERMEÁVEL PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00790/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PRÓXIMO A ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES EM SHOPPING CENTER E LOJAS DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO AUTOR
Número de Protocolo: 00789/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/01/2016
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE NELSON MANDELA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVADO
Número de Protocolo: 00665/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 26/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PORTARIAS E MEMORANDOS
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/11/2015
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO CUIDADOR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00641/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES " PROJETO CÃO TERAPIA " NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO AUTOR
Número de Protocolo: 00570/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO AUTOR
Número de Protocolo: 00569/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO COM RELAÇÃO A ELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00568/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS A SER REALIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00419/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL'.