Número de Protocolo: 02586/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 24/05/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências."
Número de Protocolo: 01318/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PORTARIAS E MEMORANDOS
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/05/2017
Projeto de Lei que " Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Troca de Livros', e dá outras providências. "
Número de Protocolo: 01317/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Dispõe sobre o estímulo à criação de um banco de sementes que salvaguarde os recursos genéticos vegetais de espécies ameaçadas no âmbito do município de São Caetano do Sul, e dá outras providências. "
Número de Protocolo: 01316/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento de shoppings centers, hipermercados, estabelecimentos comerciais e congêneres para automóveis ecológicos, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências. "
Número de Protocolo: 01315/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Institui estímulo à criação de áreas de esporte, lazer e recreação em todos os espaços públicos ociosos, nas proximidades das escolas da rede municipal São Caetano do Sul, e dá outras providências. "
Número de Protocolo: 01314/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 23/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que " Institui o estímulo à instalação de sistema de reconhecimento biométrico, destinado à identificação e ao controle da jornada de trabalho de motoristas, nos veículos de serviço de transporte coletivo municipal, no âmbito de São Caetano do Sul e dá outras providências. "
Número de Protocolo: 01127/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "institui, NO CALENDÁRIO OFICIAL de datas e eventos do município de SÃO CAETANO DO SUL, a 'EXPOSIÇÃO ANUAL DE CAMINHÕES E ÔNIBUS ANTIGOS - TRUCK'S & BUS' e dá outras providências."
Número de Protocolo: 01082/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 11/03/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "institui, NO CALENDÁRIO OFICIAL de datas e eventos do município de SÃO CAETANO DO SUL, o 'PROJETO FORRÓ NO CHICO' e dá outras providências."
Número de Protocolo: 00446/2016
DESCRICAO:
Data de Abertura: 15/02/2016
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a cobrança fracionada por parte dos estacionamentos particulares de veículos localizados no âmbito do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências."
Número de Protocolo: 07499/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 08/12/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Incentiva a alteração da distância mínima de 600 metros e máxima de 800 metros, entre pontos de paradas de veículos de transporte público coletivo, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências."