Número de Protocolo: 02095/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2507/2021 Protocolada nº 2095/2021
Data de Abertura: 24/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 07/02/2024
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA 'VIRADA ESTUDANTIL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02098/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2505/2021 Protocolada nº 2098/2021
Data de Abertura: 24/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/08/2023
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'GINÁSTICA LABORAL' PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02093/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2247/2021 Protocolada nº 2093/2021
Data de Abertura: 24/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 03/08/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO QUANTO À AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número de Protocolo: 02100/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2557/2021 Protocolada nº 2100/2021
Data de Abertura: 24/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE PRÓTESES E ÓRTESES, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02104/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2479/2021 Protocolada nº 2104/2021
Data de Abertura: 24/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/05/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O 'PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02072/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2244/2021 Protocolada nº 2072/2021
Data de Abertura: 21/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/05/2023
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO AO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02070/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2277/2021 Protocolada nº 2070/2021
Data de Abertura: 21/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/03/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAINEL COM INDICADOR DE VELOCIDADE EM TODOS OS ÔNIBUS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02071/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2296/2021 Protocolada nº 2071/2021
Data de Abertura: 21/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 22/08/2023
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 02043/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2408/2021 Protocolada nº 2043/2021
Data de Abertura: 19/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/03/2023
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO VEGANO E VEGETARIANO, POR PARTE DOS RESTAURANTES SITUADOS NO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE SOLICITADO POR CLIENTES E CONSUMIDORES."
Número de Protocolo: 02039/2021
DESCRICAO: Proposição nº 2256/2021 Protocolada nº 2039/2021
Data de Abertura: 19/05/2021
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/05/2024
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O PRÊMIO 'ADVOCACIA CIDADÃ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."