Número de Protocolo: 01069/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 17/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS E VEÍCULOS SIMILARES - FOOD TRUCKS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 00961/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00960/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CASAS NOTURNAS, BOATES, CASAS DE SHOWS, HOTÉIS, RESTAURANTES, PROMOTORES DE EVENTOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00959/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES NOS LEITOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00958/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PORTARIAS E MEMORANDOS
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/03/2016
PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI O ESTÍMULO À EXPOSIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM LOCAIS DISTINTOS, NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Número de Protocolo: 00957/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 10/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS NOVAS EDIFICAÇÕES PRESERVAR NO MÍNIMO DE 2% DE SOLO PERMEÁVEL PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00790/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PRÓXIMO A ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES EM SHOPPING CENTER E LOJAS DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO AUTOR
Número de Protocolo: 00789/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 03/03/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/01/2016
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DE NELSON MANDELA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVADO
Número de Protocolo: 00665/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 26/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PORTARIAS E MEMORANDOS
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/11/2015
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTÍMULO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO CUIDADOR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número de Protocolo: 00641/2015
DESCRICAO:
Data de Abertura: 25/02/2015
Nome: FABIO SOARES DE OLIVEIRA
Apelido:
ASSUNTOS: PROTOCOLO
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES " PROJETO CÃO TERAPIA " NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO AUTOR