Processo: 04399/2024 - Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DO SUL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PELA CONQUISTA DA CATEGORIA OURO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).