Processo: 03408/2024 - Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF PROFESSOR DÉCIO MACHADO GAIA, POR TER ALCANÇADO A PONTUAÇÃO DE 7,0 NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) 2023.