Processo: 03406/2024 - Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMEF OSWALDO SAMUEL MASSEI, POR TER ALCANÇADO A PONTUAÇÃO DE 7,1 NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) 2023.