Número de Protocolo: 01685/2019
DESCRICAO: Proposição nº 59153/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Data de Abertura: 15/04/2019
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2020
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI N° 5.483, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AVISOS A FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS DA POTABILIDADE DAS ÁGUAS DE POÇOS ARTESIANOS E BICAS EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01687/2019
DESCRICAO: Proposição nº 59152/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Data de Abertura: 15/04/2019
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O USO DAS ÁGUAS DOS POÇOS ARTESIANOS DA MUNICIPALIDADE NAS BICAS PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01686/2019
DESCRICAO: Proposição nº 59171/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Data de Abertura: 15/04/2019
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.488, DE 17 DE MARÇO 2017, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E BICAS DE ÁGUA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01691/2019
DESCRICAO: Proposição nº 59213/2019 - INDICACAO IMPLANTAÇÃO
Data de Abertura: 15/04/2019
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PADRONIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA NA “ESTAÇÃO JOVEM” DE MODO A NUNCA FALTAR A PRESENÇA DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 01688/2019
DESCRICAO: Proposição nº 59161/2019 - INDICACAO ASSUNTOS DIVERSOS
Data de Abertura: 15/04/2019
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO FORNECER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COMPROVADAMENTE DE BAIXA RENDA, GRATUIDADE NA ENTRADA DE ESPETÁCULOS CULTURAIS, CINEMAS E ESTÁDIOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 01689/2019
DESCRICAO: Proposição nº 59162/2019 - INDICACAO Indicação Projeto de Lei
Data de Abertura: 15/04/2019
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTE EDILIDADE, VERSANDO SOBRE AMPLIAR O PRAZO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE QUALQUER NATUREZA.
Número de Protocolo: 01694/2019
DESCRICAO: Proposição nº 59168/2019 - PROJETO PROJETO DE LEI
Data de Abertura: 15/04/2019
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2021
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA PREVENIR AS QUEDAS SOFRIDAS PELOS IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 01692/2019
DESCRICAO: Proposição nº 58978/2019 - INDICACAO ASSUNTOS DIVERSOS
Data de Abertura: 15/04/2019
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA PRAÇA CARDEAL ARCOVERDE, DEFRONTE À IGREJA DA SAGRADA FAMÍLIA.
Número de Protocolo: 01670/2019
DESCRICAO: Proposição nº 59169/2019 - INDICACAO REVITALIZAÇÃO
Data de Abertura: 12/04/2019
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido:
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA EMEF ÂNGELO RAPHAEL PELLEGRINO, LOCALIZADA NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, 1656, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 01659/2019
DESCRICAO: Proposição nº 59184/2019 - INDICACAO PODA DE ÁRVORE
Data de Abertura: 12/04/2019
Nome: Olyntho S. Voltarelli
Apelido: OLYNTHO VOLTARELLI
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ANÁLISE PRÉVIA COM RELAÇÃO À SAÚDE DA ÁRVORE REALIZANDO A REMOÇÃO DA MESMA SE NECESSÁRIO, NA RUA DUVÍLIO JOSÉ QUÁGLIA, EM FRENTE AO N° 62, BAIRRO CERÂMICA.